Convite para Audiência Pública: Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas - Quadrimestre 1/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E SUA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDAM PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DE METAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026

Convidamos todos os interessados a participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 25 de maio de 2026, segunda-feira, às 19h30, no Plenário da Câmara, em que serão debatidos a EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA e o CUMPRIMENTO DE METAS do Município relativamente ao primeiro quadrimestre de 2026, com apresentação a ser feita pela Prefeitura, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101 de 4/5/2000), em seu artigo 9.º, parágrafo 4.º, que determina que, até o final dos meses de fevereiro, maio e setembro, o Poder Executivo avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em Audiência Pública na Câmara Municipal.

A Audiência Pública poderá ser acompanhada presencialmente por todos os interessados, bem como será transmitida ao vivo pelo YouTube e pela página oficial da Câmara no Facebook.

Eventuais alterações nos canais de transmissão serão previamente divulgadas em nosso site oficial.

WAGNER SANTOS PINHEIRO

Presidente